[{"description": "Informações gerais de como interagir com a Câmara Municipal de Carnaubal. 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"Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/a6890f84c78447a99f2ca2d6eb25286e", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "a6890f84c78447a99f2ca2d6eb25286e"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/ce96d1884b28471ab390a12b65de478f", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "ce96d1884b28471ab390a12b65de478f"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/60405d4885cf4e679f3f95280c334632", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "60405d4885cf4e679f3f95280c334632"}, {"description": "Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.", "title": "Índice de Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/bd3fd9dd8c5b4ee99a0fadd4d8b3a3cc", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia", "uid": "bd3fd9dd8c5b4ee99a0fadd4d8b3a3cc"}, {"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/4564111721d0424e9521e71cdbd9b585", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/faq", "uid": "4564111721d0424e9521e71cdbd9b585"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/b1a734acbf3c4ccd80de842127c624d7", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/rss-info", "uid": "b1a734acbf3c4ccd80de842127c624d7"}, {"description": "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Infecção Humana pelo COVID-19 e dá outras providências.", "title": "Portaria de nº 08/2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/53ed39220dbe48fba48fd450b03eabea", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/portaria%20covid-19", "uid": 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"368bfe8d4e7f49a88638a33431ffbc88"}, {"description": "A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA,  se propõe a construir um diálogo  permanente  com  a sociedade  e  com  o  Poder  Executivo  para  garantir  os  direitos  das  pessoas  com  deficiência  no âmbito do Município de Carnaubal/CE.", "title": "COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/3b4a76d3562d4b1b96624511dbab3e08", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/Comissoes%20Temporarias/CPD", "uid": "3b4a76d3562d4b1b96624511dbab3e08"}, {"description": "Estruturação da Câmara Municipal de Carnaubal.", "title": "ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/ead7b74069574493ad7de0d6128fce79", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/estrutura/estrutura", "uid": "ead7b74069574493ad7de0d6128fce79"}, {"description": "", "title": "Lei Orgânica Municipal de Carnaubal", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/a5faf9f0fd89415cb5008559471b1593", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/lei-organica-municipal/LEI%20ORGANICA", "uid": "a5faf9f0fd89415cb5008559471b1593"}, {"description": "\r\nConstituição atualizada até a Emenda Constitucional nº 99/2017", "title": "Constituição Federal de 1988", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/896d32931b0a4a8dbd201d538ec29a3e", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/constitucao%20federal%2088/constitucao%2088", "uid": "896d32931b0a4a8dbd201d538ec29a3e"}, {"description": "", "title": "Bandeira de Carnaubal", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/8bc6014d426f4034b9bf8b21cb7ce882", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/simbolos/bandeira", 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"https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/mesa-diretora/MESA%20DIRETORA%202021-2022", "uid": "9df2038fe04441deb4f2b660e408b48c"}, {"description": "", "title": "Calendário de Sessões do Ano de 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/753b18dc7dd842ecbb9eb41480245dd4", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/galeria-de-eventos/calendario%20de%20sessoes", "uid": "753b18dc7dd842ecbb9eb41480245dd4"}, {"description": "", "title": "Mesa Diretora do biênio 2023-2024 (atual)", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/4602793545b945debdfba95e46f8c1da", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/mesa-diretora/mesa-diretora-do-bienio-2023-2024-atual", "uid": "4602793545b945debdfba95e46f8c1da"}, {"description": "Compete a Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.", "title": "Comissão de Justiça e Redação", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/b55abe37d3c64468808b3cf2c2b9cff0", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/comissoes/comissao-de-justica-e-redacao", "uid": "b55abe37d3c64468808b3cf2c2b9cff0"}, {"description": "Compete a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre: \r\n\r\nI- A proposta orçamentária; \r\n\r\nII- A prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; \r\n\r\nIII- As proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alteram a despesa ou a receita do Município, acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; \r\n\r\nIV- Os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; \r\n\r\nV- As propostas que fixem os vencimentos do funcionalismo municipal;", "title": "Comissão de Finanças e Orçamento", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/044ea226dcd240f9ae56a2782d0d7264", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/comissoes/comissao-de-financas-e-orcamento", "uid": "044ea226dcd240f9ae56a2782d0d7264"}, {"description": "Compete a Comissão de Educação Saúde e Assistência Social manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.", "title": "Comissão de Educação Saúde e Assistência Social ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/2260ab3dd8db47f69250d6361a4a282f", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/comissoes/comissao-de-educacao-saude-e-assistencia-social", "uid": "2260ab3dd8db47f69250d6361a4a282f"}, {"description": "Compete a Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Município: \r\n\r\na)\tEconomia popular e repressão ao abuso do poder econômico; \r\n\r\n\r\nb)\tRelações de consumo e medidas de defesas do consumidor; \r\n\r\nc)\tComposição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens;", "title": "Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Municipio ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/01850ad43d6c413da6728af76062bb2d", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/comissoes/comissao-de-defesa-do-consumidor-e-postura-do-municipio", "uid": "01850ad43d6c413da6728af76062bb2d"}, {"description": "Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os projetos atinentes a realização de obras e serviços pelo Município autarquia, entidades para estais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal.", "title": "Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/134a7a47b50a418d8f57d8c6b336d574", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/comissoes/comissao-de-obras-servicos-publicos-e-atividades-privadas", "uid": "134a7a47b50a418d8f57d8c6b336d574"}, {"description": "Período do mandato de 01 de Janeiro de 2017  a 31 de Dezembro de 2018.\r\n\r\n\r\n  ", "title": "Mesa Diretora do biênio 2017/ 2018 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/feacd3ebbbc7450380de9dc7a6d7338c", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/mesa-diretora/mesa-diretora-para-o-bienio-2017-2018", "uid": "feacd3ebbbc7450380de9dc7a6d7338c"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno  da Câmara Municipal de Caranaubal", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/fb26cf9583584d658303da9614736a22", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/regimento%20interno/regimento%20interno%20cmc", "uid": "fb26cf9583584d658303da9614736a22"}, {"description": "Período do mandato de 01 de Janeiro de 2019  a 31 de Dezembro de 2020.\r\n\r\n\r\n  ", "title": "Mesa Diretora para o biênio 2019/2020 ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Document/66b74343acc447d197b3a6b1a48b5114", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/mesa-diretora/mesa-diretora-para-o-bienio-2019-2020", "uid": "66b74343acc447d197b3a6b1a48b5114"}]