[{"description": "Leis Municipais sancionadas no ano de 2022", "title": "Leis Municipais 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/d351275b1eeb43bf8534cadd2d3a8d3a", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/leis-municipais/Leis%20Municipais%202022", "uid": "d351275b1eeb43bf8534cadd2d3a8d3a"}, {"description": "Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal", "title": "Projeto de Lei do Executivo 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/211be586a6e444c7b90ad2583a40855d", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projeto%20de%20lei%20do%20executivo%202022", "uid": "211be586a6e444c7b90ad2583a40855d"}, {"description": "Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.", "title": "Indicações dos Vereadores - 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/6a947bf637b74b7f8ce7c4ece077a3ae", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores-2022", "uid": "6a947bf637b74b7f8ce7c4ece077a3ae"}, {"description": "Atas das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes.", "title": "Atas da Sessões do Ano de 2022", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/71147983c3bd42ef87d8187426a443da", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/atas-da-sessoes-do-ano-de-2022", "uid": "71147983c3bd42ef87d8187426a443da"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/e295ed4670364cf8b365e130265e43a2", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional", "uid": "e295ed4670364cf8b365e130265e43a2"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2f069ba49bbc410b8343f850bd6a239b", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/acesso", "uid": "2f069ba49bbc410b8343f850bd6a239b"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/5f78f21a490d4ff4b6a110d06862e346", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/historia", "uid": "5f78f21a490d4ff4b6a110d06862e346"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a8e3564610084c018e6a6319b7692eb8", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "a8e3564610084c018e6a6319b7692eb8"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/7712fa254df4488894672358103a6333", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "7712fa254df4488894672358103a6333"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/50477b06c889426d94d06ac8f7748465", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/noticias", "uid": "50477b06c889426d94d06ac8f7748465"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/739a91ee481d4bf286a1a1b2c79246f5", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/fotos", "uid": "739a91ee481d4bf286a1a1b2c79246f5"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/e8a90a99776642c8929469096b1fbbec", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/videos", "uid": "e8a90a99776642c8929469096b1fbbec"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/a2fd37586b6249369bb64e696b827df8", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo", "uid": "a2fd37586b6249369bb64e696b827df8"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/4e9db3e9a15c400ab1357b196e967a80", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis", "uid": "4e9db3e9a15c400ab1357b196e967a80"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ca64116e60ea466aa846d77bbd8901d1", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "ca64116e60ea466aa846d77bbd8901d1"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ea827d8e337847bca8de7566fe71e0a7", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ea827d8e337847bca8de7566fe71e0a7"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/5fbfee662d0341a7b994b1dcb829ba67", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/transparencia", "uid": "5fbfee662d0341a7b994b1dcb829ba67"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/0332c34e5896423faf232dc4cecbe55c", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "0332c34e5896423faf232dc4cecbe55c"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b7f0e734b44145e4a008b82548a631ef", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "b7f0e734b44145e4a008b82548a631ef"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f0fb65416fbc477dba6eb09fb1dc3958", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/links-uteis", "uid": "f0fb65416fbc477dba6eb09fb1dc3958"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/6776884dc33f4eb38bd147c2f09273bd", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/imagens", "uid": "6776884dc33f4eb38bd147c2f09273bd"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/278d3938e15b405cadb4ee74a19e6ee9", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/boletins", "uid": "278d3938e15b405cadb4ee74a19e6ee9"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/e063710befd549c7825d5d9506623833", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/enquetes", "uid": "e063710befd549c7825d5d9506623833"}, {"description": "Leis Municipais sancionadas no ano de 2021", "title": "Leis Municipais 2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/880a814809ce47e4a531079ff982fff3", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/leis-municipais/Leis%20Municipais%202021", "uid": "880a814809ce47e4a531079ff982fff3"}, {"description": "Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal", "title": "Projetos de Lei do Legislativo 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/98b47217a2ce40bdb4a22a06d1721af0", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projetos-de-lei-do-legislativo-2018", "uid": "98b47217a2ce40bdb4a22a06d1721af0"}, {"description": "As emendas à Lei Orgânica pode ser proposta pelo Poder Executivo ou pelos Vereadores, mas não está sujeita à sanção do Prefeito. É votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos Vereadores. Entra em vigor após aprovação e promulgação pela Mesa Diretora da Câmara Municipal e publicação.", "title": "Emendas a Lei Orgânica Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/728be38330574ce9a6eb4b0d9e5ccc2f", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/emendas-a-lei-organica-", "uid": "728be38330574ce9a6eb4b0d9e5ccc2f"}, {"description": "Projetos de Lei em tranmitação", "title": "Matérias em Tramitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/4149c589d27d4e77901ad57de06ab402", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/materias-em-tramitacao", "uid": "4149c589d27d4e77901ad57de06ab402"}, {"description": "Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal", "title": "Projetos de Lei Executivo 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/250bf668940842e0abaaea7fe9ff69db", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/PROJETOS%20DE%20LEI%20DO%20EXECUTIVO", "uid": "250bf668940842e0abaaea7fe9ff69db"}, {"description": "Leis municipais sancionadas no ano de 2020", "title": "Leis Municipais 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/22ec8743b5aa4def93183daf3fb093d1", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/leis-municipais/Leis%202020", "uid": "22ec8743b5aa4def93183daf3fb093d1"}, {"description": "", "title": "Autógrafos de Lei 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b2e3d7fcd59d43e49a0cb349cdb68ecb", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/autografos-de-lei/AUTOGRAFOS%202020", "uid": "b2e3d7fcd59d43e49a0cb349cdb68ecb"}, {"description": "Atas das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes.", "title": "Atas da Sessões  do Ano de 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/39eebd407de24e9b92f42bda7943edf7", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/ATAS%202020", "uid": "39eebd407de24e9b92f42bda7943edf7"}, {"description": "Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.", "title": "Indicações dos Vereadores - 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/abe95f9e89d04af097ca31c4d5f2f424", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes%202020", "uid": "abe95f9e89d04af097ca31c4d5f2f424"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2020.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ca0fc010e61840fba2d91970ed72806a", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes%202020/indicacoes%20Horacio%202020", "uid": "ca0fc010e61840fba2d91970ed72806a"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2020", "title": "Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/cf0352ec17a44a02842ac0e862036e15", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes%202020/indicacoes%20Otalicio%202020", "uid": "cf0352ec17a44a02842ac0e862036e15"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2020.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2ed932229b39461db18e6c9c57bce039", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes%202020/INDICACOES%20GILMAR%202020", "uid": "2ed932229b39461db18e6c9c57bce039"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2019", "title": "Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/80b776e2b5b545da9075253bf57582b6", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/INDICACOES%202019/indicacoes%20-%20takeo%202019", "uid": "80b776e2b5b545da9075253bf57582b6"}, {"description": " O projeto de resolução destina-se a regular, com eficácia de Lei Ordinária, matérias de competência privativa da Câmara de Vereadores de Itapoá, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando a Casa deva se pronunciar.", "title": "Projetos de Resolução ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/52303683b53b4370b52d340ca7476502", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-resolucao", "uid": "52303683b53b4370b52d340ca7476502"}, {"description": "As RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS visam a regulamentar matéria de interesse interno da Casa.", "title": "Resoluções Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f4dff022d08c4b0db4145245b84b0276", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/resolucoes-2017", "uid": "f4dff022d08c4b0db4145245b84b0276"}, {"description": "Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f4db63c0d7dd4b1a92fa50e5e6e47de1", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/d", "uid": "f4db63c0d7dd4b1a92fa50e5e6e47de1"}, {"description": "Moção é a proposição pela qual o vereador expressa seu apoio, repúdio  congratulação ou pesar. Apresentada à Mesa Diretora", "title": "Moções ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/47812e2a5b6c46e59965afd2bc80df3a", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/mocoes", "uid": "47812e2a5b6c46e59965afd2bc80df3a"}, {"description": "Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.", "title": "Indicações dos Vereadores", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/5ab6b35554474ae0bea2bdd7932ce78c", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes", "uid": "5ab6b35554474ae0bea2bdd7932ce78c"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Antonio Ribeiro Araújo ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2f39b3723d974a48a45914d33f5e182d", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-antonio-ribeiro-araujo", "uid": "2f39b3723d974a48a45914d33f5e182d"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/1fa81e619e994c9e9c0e0eb2784d0b40", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-antonio-correia-araujo", "uid": "1fa81e619e994c9e9c0e0eb2784d0b40"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Cicero Veras de Brito", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/ce20391b1f3a41d68c5abbeec5d4f161", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-cicero-veras-de-brito", "uid": "ce20391b1f3a41d68c5abbeec5d4f161"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Ademar Assis Sampaio", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b18fb95ac46744abb71358e7ffa826e9", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador", "uid": "b18fb95ac46744abb71358e7ffa826e9"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/1ab751afe73e4007817463c2c48b98f7", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-francisco-gilmar-goncalves-gomes", "uid": "1ab751afe73e4007817463c2c48b98f7"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/c68f47b725ef41ec9aea4de1941fe91a", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-francisco-horacio-neto", "uid": "c68f47b725ef41ec9aea4de1941fe91a"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/006bcbbfb30a4540ac5aa702d4230af6", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-otalicio-ferreira-de-medeiros", "uid": "006bcbbfb30a4540ac5aa702d4230af6"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador  Genilson Mendes da Silveira ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/5dbfc0b416814c3ead9ef99ed2c87770", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-genilson-mendes-da-silveira", "uid": "5dbfc0b416814c3ead9ef99ed2c87770"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador José Correia Leite", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/03ea76ce0666475ba6389fe69ac71286", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-jose-correia-leite", "uid": "03ea76ce0666475ba6389fe69ac71286"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2017.", "title": "Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/e3b3dd8edb1d4d7d90caa54322e675f2", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores/indicacoes-do-vereador-takeo-windsor-oliveira-martins", "uid": "e3b3dd8edb1d4d7d90caa54322e675f2"}, {"description": "Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.", "title": "Indicações dos Vereadores - 2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/29d431452f164d779bd98ed25463ba9a", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores", "uid": "29d431452f164d779bd98ed25463ba9a"}, {"description": "Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.", "title": "Indicações dos Vereadores - 2018", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/66050f17486946fbbb239fa734c7e1a9", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes", "uid": "66050f17486946fbbb239fa734c7e1a9"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Antonio Ribeiro Araújo ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/0c8174e632714f0692c96cd80943e7c5", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-antonio-ribeiro", "uid": "0c8174e632714f0692c96cd80943e7c5"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018", "title": "Indicações do Vereador Cicero Veras de Brito", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/178f5e6c18e441f0af9acbb2b89e3237", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-cicero-veras", "uid": "178f5e6c18e441f0af9acbb2b89e3237"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Gilmar Gonçalves Gomes", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/db372da07f9a484082dc86fc81320240", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-gilmar-goncalves", "uid": "db372da07f9a484082dc86fc81320240"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Horácio Neto", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/95bfee8b9a4643179692d5e9a794e52b", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-fco-horacio-neto", "uid": "95bfee8b9a4643179692d5e9a794e52b"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/91f545e1b8f0499c8a99a9030e818542", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-genilson-mendes", "uid": "91f545e1b8f0499c8a99a9030e818542"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2b7ae7e8e3304ddfb559be33e85015b7", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-otalicio-medeiros", "uid": "2b7ae7e8e3304ddfb559be33e85015b7"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Takeo Windsor Oliveira Martins", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f982fef607ea40bfba640c87d2cc534a", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-takeo-martins", "uid": "f982fef607ea40bfba640c87d2cc534a"}, {"description": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO Á ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "title": "Lei municipal n° 368/2021", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/8af2fa39da62443b93b400766fe57268", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/leis-municipais/Leis%20Municipais%202021/lei-ndeg-368-2021", "uid": "8af2fa39da62443b93b400766fe57268"}, {"description": "Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.", "title": "Indicações dos Vereadores - 2023", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/bceba8f3a75f434d8d2ffabd04c8afd9", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores-2023", "uid": "bceba8f3a75f434d8d2ffabd04c8afd9"}, {"description": "O projeto de decreto legislativo é o documento legislativo que tem como objetivo iniciar o processo de criação de um decreto legislativo ou de alteração de um decreto existente.", "title": "Projetos de Decreto Legislativo ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/f716027f40e7437b9be039c6162ae8ec", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-decreto-legislativo-2017", "uid": "f716027f40e7437b9be039c6162ae8ec"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/47098780055547daa2fe0e23988156b4", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes", "uid": "47098780055547daa2fe0e23988156b4"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2018.", "title": "Indicações do Vereador Francisco Ademar Assis Sampaio", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/93e6603b1ed54bb6a61eb21dde7adda2", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/Indicacoes/Indicacoes-ademar-sampaio", "uid": "93e6603b1ed54bb6a61eb21dde7adda2"}, {"description": "", "title": "Pareceres das Comissões ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/09254ec74b7e420aa2660e965f34b6a7", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/DOCUMENTOS/PARECERES", "uid": "09254ec74b7e420aa2660e965f34b6a7"}, {"description": "Documentos produzidos pelas Comissões Permanentes ", "title": "Documentos das Comissões", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/968c797f7515422785034faab26bd3ef", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/DOCUMENTOS", "uid": "968c797f7515422785034faab26bd3ef"}, {"description": "São órgãos técnicos, criados pelo Presidente da Câmara e, igualmente, constituídas de Vereadores(as), nas seguintes situações:\r\n\r\nComissões especiais - com a finalidade de emitir pareceres sobre proposições em situações especiais (PE/LOM códigos etc.) ou oferecer estudos sobre temas específicos;\r\n\r\nComissões externas - para acompanhar assunto específico em localidade situada fora da sede da Câmara;", "title": "Comissões Temporárias e Especiais", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/dde328fb493b4891b1ea640d9c53aa45", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/Comissoes%20Temporarias", "uid": "dde328fb493b4891b1ea640d9c53aa45"}, {"description": "Leis Municipais sancionadas no ano de 2024", "title": "Leis Municipais 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/be687f192b264cddaacc661894b91f95", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/leis-municipais/lei-municipal-2024", "uid": "be687f192b264cddaacc661894b91f95"}, {"description": "Documentos e Estudos Legislativos  ", "title": "Publicações da Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/352cd8992a724496b04604b288e3233b", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/publicacoes", "uid": "352cd8992a724496b04604b288e3233b"}, {"description": "Constituição da Republica Federativa do Brasil ", "title": "Constituição Federal ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/135dd8091d55491883ad1e696781615a", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/constitucao%20federal%2088", "uid": "135dd8091d55491883ad1e696781615a"}, {"description": "CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989\r\n\r\n ", "title": "Constituição do Estado do Ceará", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/09f6e1e8ba124c91abb30101d155057e", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/leis/constitucao%20ceara", "uid": "09f6e1e8ba124c91abb30101d155057e"}, {"description": "Os símbolos do município são figuras emblemáticas que retratam a história e as características de Carnaubal e traduzem seus elementos mais expressivos como sua identidade, sua evolução política, administrativa e econômica, seus costumes e tradições.", "title": "Símbolos do Município ", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/da2e7dd2a52840b79189d821059c7bde", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/institucional/simbolos", "uid": "da2e7dd2a52840b79189d821059c7bde"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2020", "title": "Indicações da Vereadora Ellayne Maria Chaves Martins", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/c40e6e0360294fb7b352c7794bbc72b2", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes%202020/INDICACOES%20ELLAYNE%202020", "uid": "c40e6e0360294fb7b352c7794bbc72b2"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2020", "title": "Indicações do Vereador Genilson Mendes da Silveira", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/2ed1c9e466be4a079a38c7c583429cd1", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes%202020/INDICACOES%20Genilson%202020", "uid": "2ed1c9e466be4a079a38c7c583429cd1"}, {"description": "Indicações apresentadas no ano de 2020.", "title": "Indicações do Vereador Antonio Correia Araújo", "creator": "adm", "uri": 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"Mensagens Legislativas", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/28839c7319914cd7bde00a2eb86e75df", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Mensagens%20Legislativas", "uid": "28839c7319914cd7bde00a2eb86e75df"}, {"description": "", "title": "Autógrafos de Lei", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/9c13b6aeca554ecabe1b082f025f276e", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/autografos-de-lei", "uid": "9c13b6aeca554ecabe1b082f025f276e"}, {"description": "", "title": "Autógrafos de Lei 2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/97155c8c453f40e4ae92bffde674f505", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/autografos-de-lei/autografos-de-lei-2017", "uid": "97155c8c453f40e4ae92bffde674f505"}, {"description": "", "title": "Autógrafos de Lei 2018", "creator": "adm", "uri": 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"Indicações apresentadas no ano de 2019.", "title": "Indicações do Vereador Otalicio Ferreira de Medeiros", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/c4eb262636e64804b85a7c03477b72e3", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/INDICACOES%202019/indicacoes%20-%20otalicio%20-%202019", "uid": "c4eb262636e64804b85a7c03477b72e3"}, {"description": "Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal\r\n", "title": "Projetos de Lei do Legislativo de 2020", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/05ff4b88c0eb4e46b607aea05625354e", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/PROJETO%20DE%20LEI%20DO%20LEGISLATIVO2020", "uid": "05ff4b88c0eb4e46b607aea05625354e"}, {"description": " Indicações apresentadas no ano de 2020.\r\n", "title": "Indicações do Vereador Francisco Ademar Assis Sampaio", "creator": "adm", "uri": 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{"description": "Projetos de Lei do Poder Legislativo Municipal", "title": "Projeto de lei do legislativo 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/b32ac42f82254d4f92b4b4a25e1f0906", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projetos-de-lei-2024", "uid": "b32ac42f82254d4f92b4b4a25e1f0906"}, {"description": "Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal", "title": "Projeto de Lei do Executivo 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/caef5b8f262941958fe0dff3893cb4ba", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/projetos-de-lei/projeto-de-lei-do-executivo-2024", "uid": "caef5b8f262941958fe0dff3893cb4ba"}, {"description": "Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.", "title": "Indicações dos Vereadores - 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/apidata/content/Folder/9ec6e5376ab240e687ba40c7cff1e42b", "identifier": "https://www.carnaubal.ce.leg.br/processo-legislativo/Indicacoes/indicacoes-dos-vereadores-2024", "uid": "9ec6e5376ab240e687ba40c7cff1e42b"}, {"description": "Relação de Eventos futuros. 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"Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. 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