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Arquivo PDF document Lei Municipal n° 127/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h36
EMENTA: Altera a Lei n° 028/2006 no que dispõe sobre a carga horária do cargo de Assistente Social 40h e adota outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 133/2010
por adm — última modificação 20/11/2018 12h44
EMENTA: Altera a Lei Municipal N° 56/2008, de 18 de Janeiro de 2008, que fixa Subsídio de Prefeito, Vice - Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010
Arquivo Lei Municipal 371/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 09h35
ALTERA O NOME DA AVENIDA GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA QUE PASSARÁ A SE CHAMAR AVENIDA FRANCISCO DÁRIO MARTINS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 403
por adm — última modificação 21/08/2022 20h35
“Dispõe sobre a remissão de multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Carnaubal – DEMUTRAN, inscrita ou não na dívida ativa do Município, aplicadas desde 01 de outubro de 2021 até a data da publicação desta Lei, e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2022
Arquivo Lei Municipal n° 370/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 09h33
DECLARA COMO DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO - CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL A BANDA DE MÚSICA
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 054/2008
por adm — última modificação 20/11/2018 13h07
EMENTA: Acrescenta o Inciso IX ao Art. 2° da Lei Municipal 034/2007, e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Arquivo Lei Municipal n° 372/2021
por adm — última modificação 19/05/2021 09h38
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 023/2001
por adm — última modificação 25/07/2018 10h59
EMENTA: Altera a eficácia e vigência dos efeitos da Lei Municipal n° 10/01, de 05.02.01 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2001
Arquivo PDF document Lei Municipal n° 184/2013
por adm — última modificação 20/11/2018 10h40
EMENTA: "ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°172/2013, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2013
Arquivo Lei Municipal n° 375/2021
por adm — última modificação 20/05/2021 08h40
ESTABELECE AS IGREJAS , OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
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