-
Lei Municipal nº 077/2003
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 08h17
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2003
-
Lei Municipal nº 078/2003
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 08h18
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel rural pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2003
-
Lei Municipal nº 079/2003
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 08h19
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo de Crédito Ceará Empreendedor / Carnaubal no Município de Carnaubal-Ce., e, dá outras providências
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2003
-
Lei Municipal nº 080/2003
-
por adm
—
última modificação
25/07/2018 08h23
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.°011, DE 10 DE MARÇO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2003
-
Lei Municipal nº 081/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 11h24
EMENTA: "Dispõe sobre a concessão de gratificação EXTRA
aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Carnaubal, e adota outras providencias."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 082/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 11h25
EMENTA: Fixa o subsídio de Prefeito e Vice- Prefeito, e, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 083/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 11h32
EMENTA: Dispõe sobre majoração de salário do cargo de Secretário Municipal e, dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 084/2004
-
por adm
—
última modificação
14/03/2020 20h06
EMENTA: Denomina a rua no Bairro Beira Rio -Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 085/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 11h36
EMENTA: Reconhece de utilidade pública Associação Comunitária no Município de Carnaubal-Ceará, e, adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
-
Lei Municipal nº 086/2004
-
por adm
—
última modificação
24/07/2018 12h03
EMENTA: "Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2005, na forma que indica e adota outras providências."
Localizado em
Leis
/
Leis Municipais
/
Leis Municipais 2004
