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INDICAÇÃO DE Nº 003/2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 08h10
: Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que
seja realizado a manutenção do abastecimento de água da Comunidade de Cachoeira
do Sul.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2023
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INDICAÇÃO DE Nº 002/2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 08h09
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do seu setor competente que
seja feita melhorias no Transporte Escolar da Comunidade Olho D`guinha.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2023
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INDICAÇÃO DE Nº 001/2023
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por adm
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última modificação
11/08/2023 08h08
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura que
seja pavimentada em pedra tosca a Rua Radial leste.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Indicações dos Vereadores - 2023
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Indicações dos Vereadores - 2023
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por adm
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publicado
11/08/2023
Indicação é o instrumento legislativo apresentado pelo Vereador ou pela Mesa Diretora cuja finalidade é a de sugerir que o Poder Executivo Municipal por meio do seu setor competente tome as providências que lhe sejam próprias. Não precisa de aprovação em Plenário.
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações dos Vereadores
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Lei municipal nº 454
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por adm
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última modificação
10/08/2023 09h09
“Denomina a rua sem denominação 02 de Rua
Antônio Alves da Silva Pirambeba, no Bairro Novo
Horizonte”.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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Lei municipal nº 453
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por adm
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última modificação
10/08/2023 09h07
“Denomina a rua sem denominação 01 de Rua
FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA CHICO
ADOLFO, no Bairro Novo Horizonte”
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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Lei municipal nº 452
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por adm
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última modificação
10/08/2023 09h04
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá
outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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Lei municipal nº 451
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por adm
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última modificação
10/08/2023 09h02
“Autoriza o Município de Carnaubal, por meio do
chefe do Poder Executivo Municipal, a celebrar
Termo de Confissão de Dívida e de realizar
Parcelamento dos Débitos no máximo de parcelas
possíveis, junto com a Receita Federal do Brasil –
RFB e a Procuradoria – Geral da Fazenda Nacional
- PGFN, referente aos débitos não pagos de
competência relativa ao ano de 2018, com
inscrição no CADIN e de demais dívidas já
consolidadas e não pagas, relacionadas ao ano e
competência de 2018, e adota outras
providências.”
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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Lei municipal nº 450
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por adm
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última modificação
10/08/2023 08h59
“Denomina-se o nome de MARIA NAENE
CORREIA LEITE, a Unidade Básica de Saúde,
localizado na comunidade de Cachoeira do Sul,
Carnaubal (CE).”
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Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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Lei municipal nº 449
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por adm
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última modificação
10/08/2023 08h57
“Denomina de JOSÉ AMÉRICO DE BRITO a banda
municipal de Carnaubal”
Localizado em
Leis
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023