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Lei Municipal nº 057/2008
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por adm
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última modificação
20/07/2018 12h30
EMENTA: Ajuste e revisão de tabela salarial dos profissionais de saúde: medico, enfermeiro e odontólogo, e, dá outras providencias.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2008
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Lei Municipal n° 374/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2021 10h01
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS , COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS , INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2021
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Lei Municipal nº 434
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por adm
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última modificação
10/08/2023 08h29
Dispõe sobre a concessão de reajuste à tabela salarial dos profissionais insertos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-MAG/EB) da Educação Básica de Carnaubal/CE, na forma do art. 35, da Lei n° 109, de 28 de dezembro de 2009; do art. 5º, da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008; e da Portaria Interministerial n° 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 016/2022
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por adm
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20/08/2022 18h01
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA MARIA DOS ANJOS”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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Lei Municipal n° 126/2010
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por adm
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20/11/2018 12h33
EMENTA: Altera os artigos 3°, 4° e 5° Lei n° 102/2009, que instituiu o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do
Município de Carnaubal.
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2010
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Lei municipal nº 435
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por adm
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10/08/2023 08h32
“Altera o parágrafo primeiro (§ 1º) do Artigo 10 da Lei Municipal 158/2012.”
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2023
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 017/2022
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por adm
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20/08/2022 18h03
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO SÍTIO PEDRA
BRANCA”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 015/2022
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por adm
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última modificação
20/08/2022 18h00
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAMILIAS DE SÃO BERNARDO I ”
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Projetos de Lei
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Projeto de Lei do Executivo 2022
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Lei Municipal n° 257/2016
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por adm
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última modificação
20/11/2018 09h42
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal N° 010/97, de 07 de agosto de 1997, e adotas outras providências."
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Leis Municipais
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Leis Municipais 2016
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Lei Municipal nº 379/2021
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por adm
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última modificação
25/01/2022 09h15
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE LEI MUNICIPAL
110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI A
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Leis Municipais 2021
