Câmara Municipal de Carnaubal

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO DE Nº 011/2022: por adm — última modificação 20/08/2022 17h55
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projeto de Lei do Executivo 2022
Lei municipal nº 442: por adm — última modificação 10/08/2023 08h39
“Altera o Anexo III, da Lei n° 198/2014, em sua redação dada pela Lei n° 266/2017, que trata da ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMPLEMENTAR – CARGOS COMISSIONADOS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO; e dá outras providências”
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2023
Lei Municipal nº 068/2003: por adm — última modificação 26/11/2018 09h18
EMENTA: Altera a Lei 002/99, dando nova redação ao Conselho Municipal de Turismo, e, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2003
Lei Municipal n° 373/2021: por adm — última modificação 19/05/2021 09h40
CONCEDE MORATÓRIA PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(IPTU) E TAXAS MUNICIPAIS AOS CONTRIBUINTES AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2021
Lei Municipal nº 070/2008: por adm — última modificação 20/07/2018 12h52
EMENTA: Ratifica o protocolo de intenções do Consorcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos - Unidade São Benedito - COMARES - USB, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de Abril de 2005 e de seu decreto Regulamentar n° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2008
Lei Municipal n° 154/2012: por adm — última modificação 19/07/2018 08h35
EMENTA: Altera os vencimentos dos Conselheiros Tutelares, constantes na Lei Municipal n° 021/1997.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2012
Autógrafo de Lei 02/2019: por adm — última modificação 13/02/2019 10h11
Altera a Lei Municipal nº 238/2015 no qual fixa o piso salarial profissional dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, em conformidade com a Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Autógrafos de Lei / Autógrafos de Lei 2019
Lei Municipal nº 014/2005: por adm — última modificação 24/07/2018 09h41
EMENTA: "Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Carnaubal, para o período de 2006/2009."
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2005
Lei Municipal nº 027/2006: por adm — última modificação 24/07/2018 09h16
EMENTA: Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial ao vigente orçamento, e, adota outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2006
Lei Municipal n° 113/2010: por adm — última modificação 20/11/2018 12h25
EMENTA: "Cria cargo na Secretaria Municipal de Saúde de Agente Comunitário de Saúde e adota outras providências".
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis Municipais 2010

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