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Comissões Permanentes

por Interlegis — última modificação 17/04/2018 11h31
Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.

Comissão de Justiça e Redação

por adm última modificação 17/03/2021 12h05
Compete a Comissão de Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.

 COMPOSIÇÃO


PRESIDENTE: JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO

RELATOR: LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO

MEMBRO: TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS

Comissão de Finanças e Orçamento

por adm última modificação 17/03/2021 12h11
Compete a Comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, especialmente sobre: I- A proposta orçamentária; II- A prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara; III- As proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que direta ou indiretamente alteram a despesa ou a receita do Município, acarretam responsabilidade ao erário municipal ou interessem ao crédito público; IV- Os balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa, para acompanhar o andamento das despesas públicas; V- As propostas que fixem os vencimentos do funcionalismo municipal;

COMPOSIÇÃO

 

PRESIDENTE: JOSÉ CORREIA LEITE

RELATOR: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA

MEMBRO: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO

 

Comissão de Educação Saúde e Assistência Social

por adm última modificação 17/03/2021 12h12
Compete a Comissão de Educação Saúde e Assistência Social manifestar-se sobre todos os assuntos entregues a sua apreciação, quanto ao seu aspecto jurídico (Constitucional e Legal), quando solicitado o seu Parecer por imposição Regimental ou por deliberação do Plenário.

COMPOSIÇÃO

 

 PRESIDENTE: LAÍS HELENA LOPES DA SILVA

RELATOR: JOÃO PAULO OLIVEIRA BRITO

MEMBRO: ELLAYNE MARIA CHAVES MARTINS

Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Municipio

por adm última modificação 17/03/2021 12h14
Compete a Comissão de Defesa do Consumidor e Postura do Município: a) Economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; b) Relações de consumo e medidas de defesas do consumidor; c) Composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens;

COMPOSIÇÃO


PRESIDENTE: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO

RELATOR: TAKEO WINDSOR OLIVEIRA MARTINS

MEMBRO: JOSÉ CORREIA LEITE

Comissão de Obras Serviços Públicos e Atividades Privadas

por adm última modificação 17/03/2021 12h15
Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos emitir parecer sobre todos os projetos atinentes a realização de obras e serviços pelo Município autarquia, entidades para estais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal.

COMPOSIÇÃO

 

 PRESIDENTE: LUIS CARLOS CORREIA ARAÚJO

RELATOR: FRANCISCO ADEMAR ASSIS SAMPAIO

MEMBRO: SAMARA BANDEIRA DE PAIVA

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